Câmara Municipal de Água Clara

Câmara recebe Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias: por Marta R. dos Santos — publicado 21/06/2016 — última modificação 21/06/2016 10h57
Foi apreciado durante a sessão ordinária o Projeto de Lei sobre as Diretrizes Orçamentárias para execução da Lei Orçamentária Anual de 2017.
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Lei Orçamentária Anual 2022 é aprovada em Plenário: por adm — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/10/2024 08h54
Requerimento N° 018/2021: por adm — última modificação 31/05/2021 16h19
Solicita o cumprimento do Art. 70 da Lei N° 1127/2020, efetivando conforme o disposto no artigo, o subsídio do símbolo DAS-5 (Direção e Assessoramento Superior) a todos os conselheiros tutelares.
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Em última sessão ordinária antes do recesso vereadores aprovam projeto de Lei: por Marta R. dos Santos — publicado 28/06/2016
Projeto sobre as diretrizes orçamentárias é aprovado.
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Sessão ordinária desta segunda-feira (07/11) teve Projeto de Lei aprovado.: por Marta R. dos Santos — publicado 08/11/2016
O projeto de nº 020 altera no que couber a Lei n° 538/2005
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Lei Orçamentária Anual 2022 é aprovada em Plenário: por adm — publicado 07/12/2021 — última modificação 22/02/2022 13h05 — registrado em: Notícia
Pauta de Votação 08/08/2022: por adm — última modificação 16/08/2022 12h37
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Requerimento N° 034/2021: por adm — última modificação 25/10/2021 21h13
Solicita o encaminhamento do Projeto de Lei que foi debatido e aprovado pelo plenário e que deu origem a Lei Municipal Nº 1.174/2021, que “dispõe sobre a criação de concessão do Auxilio Emergencial”. Ademais, solicita também que o referido Projeto de Lei seja encaminhado juntamente ao parecer jurídico, parecer das comissões, emendas (caso haja) e a ata da reunião do dia de sua votação.
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/05/2016 10h53
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Projetos de Lei 2021: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 21/02/2022 18h29
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