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Arquivo Requerimento N° 003/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita a imediata exoneração da servidora pública municipal PAULA DA ROCHA SOARES PIRES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 028/2021
por adm — última modificação 20/04/2021 20h11
Solicita a realização de parceria para controle populacional de animais.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Pauta de Votação 20/06/2022
por adm — última modificação 16/08/2022 12h31
Localizado em Transparência / Pautas de Votação / Pautas de Votação 2022
Arquivo Parecer 003/2023
por adm — última modificação 19/06/2023 18h33
Trata-se avaliação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2023. PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 13/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) - Locação de Licença de Software
Localizado em Transparência / Controladoria / Pareceres
Arquivo Requerimento N° 002/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita a elaboração de um Projeto de Lei sobre a concessão de gratificação temporária e transitória, em valor correspondente até 50% (cinquenta por cento) do vencimento base aos servidores públicos municipais, lotados na Rede Municipal de Saúde que estejam na linha de frente do combate ao COVID-19.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 040/2021
por adm — última modificação 28/06/2021 12h23
Solicita a gratificação de desempenho de atividades especiais aos motoristas de ambulância que estão à frente no combate à pandemia da covid-19.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Governo quer aumentar jornada diária de trabalho de 8 para 12 horas
por Marta R. dos Santos — publicado 09/09/2016
Essa é uma das metas de reforma trabalhista do Governo Michel Temer
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta de Votação 06/06/2022
por adm — última modificação 16/08/2022 12h29
Obs: Erro de data no arquivo.
Localizado em Transparência / Pautas de Votação / Pautas de Votação 2022
Arquivo Decreto Legislativo - 28/2024
por adm — última modificação 16/07/2024 10h54
“Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal”.
Localizado em Transparência / … / Licitação - Legislação e Normativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo - 28/2024
por adm — última modificação 16/07/2024 10h54
“Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal”.
Localizado em Transparência / … / Licitação - Legislação e Normativos / Decretos
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