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Arquivo Indicação N° 006/2021
por adm última modificação 23/08/2021 12h30
Solicita trabalho de divulgação sobre o Programa Primeiro Emprego/ Emprego para Mulher
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Indicações 2021
Arquivo Octet Stream Formulário para apresentação de Emenda Parlamentar Impositiva 2024
por adm última modificação 08/10/2024 12h55
Localizado em Transparência / Documentação/ Editais
Prorrogação de prazo para regularização imobiliária dos terrenos doados no Jardim Morumbi é aprovada pela câmara
por adm publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 10h53
Arquivo IN 001/2023 - 29/05
por adm última modificação 19/06/2023 18h29
Dispõe sobre a prestação de contas das diárias percebidas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Água Clara
Localizado em Transparência / Controladoria / Instruções Normativas
Inexigibilidade
por adm publicado 10/11/2020 última modificação 17/04/2023 15h18
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / / Licitação 2023 / Em andamento
Inexigibilidade
por adm publicado 10/11/2020 última modificação 29/03/2023 12h17
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / Licitação / Licitação 2022
Arquivo Lei Orçamentária Anual
por adm última modificação 29/03/2021 09h01
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO / LOA (Lei Orçamentária Anual)
Câmara Municipal entra em recesso parlamentar
por Marta R. dos Santos publicado 28/06/2016
Vereadores voltam a se reunir no dia 1º de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Licitação - Gás de Cozinha
por adm última modificação 22/07/2024 09h15
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Aviso de Licitação (Abertos)
Arquivo Octet Stream Aviso de Licitação - Gás de Cozinha
por adm última modificação 22/07/2024 09h15
Localizado em Transparência / / Licitação 2024 / Aviso de Licitação (Abertos)