Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Água Clara
Mato Grosso do Sul
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Leis Municipais
Perguntas Frequentes
RSS
Manual de Uso
Notícias
Cartilha TCE/RS
Caderno de Exercícios
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
221
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
20/05/2016 19h02
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
20/05/2016 19h02
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portaria 028/2023
por
adm
—
última modificação
23/05/2023 14h11
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei N° 14133 e sobre o cronograma de transição de regimes licitatórios.
Localizado em
Documentos Oficiais
/
Portarias
/
Portarias 2023
Portaria N° 012/2022
por
adm
—
última modificação
11/07/2022 19h45
Dispõe sobre a prorrogação do benefício estatutário de Auxílio-Doença ao servidor público da Câmara Municipal THIAGO SILVA DE MORAES
Localizado em
Documentos Oficiais
/
Portarias
/
Portarias 2022
Portaria N° 066/2021
por
adm
—
última modificação
14/03/2022 17h39
Dispõe sobre a prorrogação do benefício estatutário de Auxílio-Doença ao servidor público da Câmara Municipal THIAGO SILVA DE MORAES.
Localizado em
Documentos Oficiais
/
Portarias
/
Portarias 2021
Portaria Nº 005/2022
por
adm
—
última modificação
15/03/2022 12h29
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade de 180 dias (cento e oitenta) dias à Servidora da Câmara Municipal ELISANGELA MARCELINO FERREIRA
Localizado em
Documentos Oficiais
/
Portarias
/
Portarias 2022
Portaria Nº 006/2022
por
adm
—
última modificação
15/03/2022 12h34
Regula o prazo de antecedência para requerimento e deferimento de diárias pelos vereadores e servidores no âmbito da Câmara municipal de água Clara
Localizado em
Documentos Oficiais
/
Portarias
/
Portarias 2022
Portaria Nº 085/2021
por
adm
—
última modificação
15/03/2022 12h00
Dispõe sobre a prorrogação do benefício estatutário de Auxílio-Doença ao servidor público da Câmara Municipal THIAGO SILVA DE MORAES
Localizado em
Documentos Oficiais
/
Portarias
/
Portarias 2021
Portaria nº 089/2024 - Plano Básico de Fiscalização de Contratos de Bens e Serviços
por
adm
—
última modificação
20/08/2024 09h33
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitação 2024
/
Plano Básico de Fiscalização
PPA 2018-2021
por
adm
—
última modificação
10/11/2020 12h41
Localizado em
Documentos Oficiais
/
PPA/LOA/LDO
/
PPA (Plano Plurianual)
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
9
10
11
[
12
]
13
14
15
...
23