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Arquivo Citrix ICA settings file Programa Nacional de Transparência Pública
por adm — última modificação 19/06/2023 18h38
Diretrizes e critérios de transparência pública
Localizado em Transparência / Controladoria / Pareceres
Projeto Aluno Nota Dez é aprovado em Plenário
por adm — publicado 06/09/2022 — última modificação 19/09/2022 21h15
Arquivo Projeto de Lei N° 004/2021
por adm — última modificação 22/03/2021 09h01
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Água Clara/MS.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 021/2021
por adm — última modificação 24/05/2021 11h54
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Dois (localizada no bairro Jardim Planalto) para Fabia Teodoro Basto
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 022/2021
por adm — última modificação 24/05/2021 11h55
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Um (também localizada no Jardim Planalto) para Arthur Corsino Neto.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 023/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h21
Dispõe sobre alteração do nome da Rua 08 de Fevereiro, localizada no Bairro Centro Velho, para João Lopes Benfica.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 027/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h21
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos de Água Clara.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 027/2021
por adm — última modificação 28/06/2021 12h35
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Rio Verde (localizada no bairro Jardim Aeroporto) para Rua Gaspar Pereira.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 028/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h21
Institui o Dia do Aposentado Municipal no Calendário Oficial de Água Clara para o dia 25 de agosto.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei N° 033/2021
por adm — última modificação 22/03/2022 12h21
Dispõe sobre a alteração do nome da Rua denominada “02” para Rua Olavo Laurindo do Silva, localizada no Bairro Jardim Pôr do Sol.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
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