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Requerimento N° 017/2021
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22/03/2021 09h08
Solicita encaminhamento de projeto de lei alterando o Parágrafo 1º, do Artigo 535, da Lei 1.027 de 03 de Outubro de 2017 – Código Tributário Municipal, para prazo de validade de 90 dias.
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Requerimento N° 018/2021
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31/05/2021 16h19
Solicita o cumprimento do Art. 70 da Lei N° 1127/2020, efetivando conforme o disposto no artigo, o subsídio do símbolo DAS-5 (Direção e Assessoramento Superior) a todos os conselheiros tutelares.
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Requerimento N° 022/2021
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22/03/2022 12h13
Solicita o encaminhamento de cópia atualizado da Lei n° 1027, anexando as últimas avaliações atualizada pelo profissional responsável.
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Requerimento N° 024/2021
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29/03/2021 10h18
Solicita a disponibilização do “Vacinômetro da Covid-19” no site e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Água Clara contendo o total de doses recebidas, total de pessoas vacinadas por suas categorias (trabalhadores da saúde, idosos e etc), qual vacina foi aplicada e se houve recusa de alguma categoria.
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Requerimento N° 025/2021
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25/10/2021 20h42
Solicita ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que o prédio da Estação Ferroviária, localizada no município de Água Clara, seja avaliado pela Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário, a fim de que este possa integrar a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, o que possibilitaria restauração, manutenção e preservação deste prédio que simboliza a origem do município.
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Requerimento N° 028/2021
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20/04/2021 20h11
Solicita a realização de parceria para controle populacional de animais.
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Requerimento N° 030/2021
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24/05/2021 11h23
Solicita capacitação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino, a respeito de noções básicas de primeiros socorros (Lei Lucas, Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018) e prevenção a incêndios, além de realizar a ampliação da segurança nas escolas.
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Requerimento N° 033/2021
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25/10/2021 21h12
Solicita à Prefeita Gerolina da Silva Alves explicações acerca do andamento da concessão do Auxilio emergencial, o qual foi criado pela Lei municipal Nº 1.174/2021.
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Requerimento N° 034/2021
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25/10/2021 21h13
Solicita o encaminhamento do Projeto de Lei que foi debatido e aprovado pelo plenário e que deu origem a Lei Municipal Nº 1.174/2021, que “dispõe sobre a criação de concessão do Auxilio Emergencial”. Ademais, solicita também que o referido Projeto de Lei seja encaminhado juntamente ao parecer jurídico, parecer das comissões, emendas (caso haja) e a ata da reunião do dia de sua votação.
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Requerimento N° 035/2021
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25/10/2021 21h14
Solicitou ao Presidente da Câmara e ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; respectivamente, Saylon Cristiano e Elizeu Pereira da Silva, o encaminhamento da cópia da ata de reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação, realizada no dia 13 de outubro de 2021.
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