Resultado da busca por lei

221 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento N° 039/2021
por adm última modificação 22/03/2022 12h13
Solicita que sejam informadas, minuciosamente, as atribuições desempenhadas por cada um dos cargos comissionados na Prefeitura de Água Clara.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 040/2021
por adm última modificação 28/06/2021 12h23
Solicita a gratificação de desempenho de atividades especiais aos motoristas de ambulância que estão à frente no combate à pandemia da covid-19.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 048/2021
por adm última modificação 03/08/2021 16h20
Solicita a criação de uma casa-lar para os Idosos em situação de risco, o que possibilita a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 058/2021
por adm última modificação 22/03/2022 12h14
Solicita explicações ou legalidade para o não cumprimento da progressão funcional dos servidores públicos (excluir na justificativa a Lei N° 173/2020).
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 081/2021
por adm última modificação 22/03/2022 12h14
Solicita que seja oferecida alimentação escolar diferenciada para os alunos diabéticos, hipertensos, obesos e acometidos por outras doenças e que estejam matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 082/2021
por adm última modificação 08/11/2021 20h29
Solicita encaminhamento do relatório com cronograma detalhado de quando estará disponível à população o Auxílio Emergencial, a data da entrega do cartão, a data do recebimento da primeira parcela, entre outras etapas.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 084/2021
por adm última modificação 22/03/2022 12h14
Solicita a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes no Prédio da empresa Energisa em Água Clara, conforme determina a Lei n 10.098/2020.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 121/2021
por adm última modificação 22/03/2022 12h15
Solicita explicações sobre a falta de elementos básicos e obrigatórios que são omissos no Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento N° 122/021
por adm última modificação 22/03/2022 12h15
Solicita interpelação judicial da Prefeita Municipal Gerolina da Silva Alves em face da não resposta ou respostas evasivas dos requerimentos devidamente aprovados pelo Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021
Arquivo Requerimento Nº 020/2021
por adm última modificação 29/03/2021 10h13
Solicita a desapropriação de área para retirada de terra, para que seja executada a Lei nº 959/2015, a qual autoriza o Poder Executivo a doar caminhão de terra a pessoas carentes.
Localizado em Transparência / / Proposições 2021 / Requerimentos 2021