Câmara Municipal de Água Clara

Projetos de Lei 2022: por adm — publicado 21/02/2021 — última modificação 21/02/2022 17h31
Localizado em Transparência / … / Craque / Proposições 2022
LOA (Lei Orçamentária Anual): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h56
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h55
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
Projeto de Lei N° 004/2021: por adm — última modificação 22/03/2021 09h01
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Água Clara/MS.
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Pauta de Votação 20/12/2021: por adm — última modificação 17/03/2022 12h37
Localizado em Transparência / Pautas de Votação / Pautas de Votação 2021
Aprovado projeto de lei do vereador Marcio que institui o dia de conscientização sobre o Lúpus: por adm — publicado 16/08/2018 — última modificação 16/08/2021 17h12
http://www.aguaclarams.com.br/agua-clara/2021/08/10/62386/aprovado-projeto-de-lei-do-vereador-marcio-que-institui-o-dia-de-conscientizacao-sobre-o-lupus-.html
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MS tem 845 vagas para vereadores e 79 para prefeitos, divulgou TSE: por Marta R. dos Santos — publicado 16/08/2016
Em todo o país são mais de 63 mil vagas para as duas funções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei N° 035/2021: por adm — última modificação 15/06/2021 17h13
Dispõe sobre a denominação do prédio construído para ser a UPA, no Jardim Morumbi, para Neila Moraes da Costa.
Localizado em Transparência / … / Proposições 2021 / Projetos de Lei 2021
Servidores do legislativo realizam curso de capacitação sobre Nova Lei de Licitações (NLL): por adm — publicado 29/03/2023
Dispensa: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 17/04/2023 15h17
A Dispensa de Licitação é uma forma legal de contratação pelo governo que dispensa o uso de licitação. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.666/93.
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