Câmara Municipal de Água Clara

Campeões da sonegação em MS têm débitos de R$ 2,9 bilhõesEmpresas do agronegócio lideram lista dos maiores devedores: por Marta R. dos Santos — publicado 22/08/2016
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CI 001/2023: por adm — última modificação 19/06/2023 18h38
Trata-se de estudo realizado acerca da possibilidade de fixação, para a legislatura próxima, de maior subsídio à vereança desta Câmara Municipal.
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Comissão Processo Seletivo Advogado: por adm — última modificação 22/05/2024 09h59
Portaria que estabelece a comissão do processo seletivo para a contratação temporária de advogado
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Contrato nº 002/2024 - PORTAL CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA: por adm — última modificação 10/07/2024 09h16
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Contratos Administrativos
Contrato nº 003/2020 - PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI: por adm — última modificação 10/07/2024 09h15
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Contratos Administrativos
Contrato nº 009/2023 - HOME TRÊS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS: por adm — última modificação 10/07/2024 09h10
Localizado em Transparência / … / Licitação 2024 / Contratos Administrativos
Decreto Legislativo - 28/2024: por adm — última modificação 16/07/2024 09h44
“Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal”.
Localizado em Transparência / … / Licitação - Legislação e Normativos / Decretos
Decreto Legislativo - 28/2024: por adm — última modificação 16/07/2024 10h54
“Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal”.
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Decreto Legislativo - 28/2024: por adm — última modificação 16/07/2024 10h54
“Regulamenta as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do poder legislativo municipal”.
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Dispensa: por adm — publicado 04/02/2020 — última modificação 29/03/2023 12h17
A Dispensa de Licitação é uma forma legal de contratação pelo governo que dispensa o uso de licitação. No entanto, ela só pode ser adotada quando for permitida por lei, em 35 hipóteses definidas na Lei 8.666/93.
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