Câmara Municipal de Água Clara

Inexigibilidade: por adm — publicado 10/11/2020 — última modificação 17/04/2023 15h18
Na inexigibilidade, a contratação se dá em razão da inviabilidade da competição ou da desnecessidade do procedimento licitatório. Na inexigibilidade, as hipóteses do artigo 25 da Lei 8666 de 1993, autorizam o administrador público, após comprovada a inviabilidade ou desnecessidade de licitação, contratar diretamente o fornecimento do produto ou a execução dos serviços.
Localizado em Transparência / … / Licitação 2023 / Em andamento
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h55
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
Lei Orçamentária Anual: por adm — última modificação 29/03/2021 09h01
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO / LOA (Lei Orçamentária Anual)
Lei Orçamentária Anual 2022 é aprovada em Plenário: por adm — publicado 07/12/2021 — última modificação 22/02/2022 13h05 — registrado em: Notícia
Lei Orçamentária Anual 2022 é aprovada em Plenário: por adm — publicado 07/12/2021 — última modificação 07/10/2024 08h54
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 03/02/2021 13h20
(Reformulada em 2020)
Localizado em Documentos Oficiais / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 30/05/2016 10h53
Localizado em Documentos Oficiais
Livro sobre novas regras eleitorais pode ser baixado gratuitamente: por Marta R. dos Santos — publicado 25/07/2016
Publicação está disponível na Biblioteca Virtual do Senado
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LOA (Lei Orçamentária Anual): por adm — publicado 10/01/2020 — última modificação 16/11/2020 09h56
Localizado em Documentos Oficiais / PPA/LOA/LDO
Mato Grosso do Sul é o 9º estado com maior número de feminicídio no país: por Marta R. dos Santos — publicado 09/08/2016
No 1º semestre, denúncias de violência contra mulher aumentaram 23,1%
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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