Resoluções 2021
Resolução N° 001/2020
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Água Clara/MS
Resolução N° 002/2020
Dispõe sobre o afastamento do Senhor Marcos Antônio de Oliveira do cargo de vereador.
Resolução N° 003/2020
Dispõe sobre a alteração do horário das sessões ordinárias durante o período eleitoral municipal do ano de 2020.
Resolução N° 005/2021
Institui o Plano de Cargos e Salários e organiza os cargos públicos da Câmara Municipal de Água Clara - MS, definindo o quadro de vagas e os sistemas de retribuições.
Resolução N° 006/2021
Dispõe sobre autorização da Câmara de Vereadores de Água Clara/MS a efetuar o pagamento de inscrições de servidores e vereadores em eventos de capacitação no interesse do Poder Legislativo Municipal, regula as regras para participação.
Resolução N° 007/2021
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, à UCV-MS - União das Câmaras de Vercadores do Mato Grosso do Sul.
Resolução N° 008/2021
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, à UVB — União de Vereadores do Brasil.
Resolução Nº 009/2021
Dispõe sobre a revogação do artigo 2º, 3º, 7º e 10º da resolução 005/2021 que alterou a resolução 002/2018
Ações do documento