Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei N° 004/2021
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no município de Água Clara/MS.
Projeto de Lei N° 027/2021
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Rio Verde (localizada no bairro Jardim Aeroporto) para Rua Gaspar Pereira.
Projeto de Lei N° 044/2021
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus, bem como dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)
Projeto de Lei N° 054/2021
Dispõe sobre alteração do nome da Rua Osvaldo Pedrozo localizada no bairro Jardim Novo Horizonte para Rua Olinda Pereira de Carvalho.
Ações do documento