Requerimentos 2021
Requerimento N° 001/2021
Solicita a viabilidade da aquisição de um aparelho BiPAP (compressor de ar utilizado para tratar doenças pulmonares).
Requerimento N° 002/2021
Solicita a instalação de postes de iluminação publica, na Rua José Roberto César de Souza, que liga a MS 324 à BR 262, passando em frente à empresa Coob Vantress.
Requerimento N° 003/2021
Solicita cópia da notificação da empresa Construtora Gomes Ltda., responsável pela obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais do bairro Santos Dumont.
Requerimento N° 004/2021
Solicita cópia das seguintes Dispensas de Licitação: Dispensa 001/2021 - KURICA AMBIENTAL S/A, Processo Administrativo 001/2021; Dispensa 002/2021 - MS BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, Processo Administrativo 004/2021; Dispensa 003/2021 - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS BURITI S.A, Processo Administrativo 016/2021.
Requerimento N° 005/2021
Solicita a construção de uma travessia elevada, na Rua Abelo Ferreira de Oliveira, em frente à Escola Estadual Chico Mendes.
Requerimento N° 005/2021*
Solicita a cópia do Processo Administrativo nº 139/2020, Tomada de Preço nº 012/2020, Contrato Administrativo nº 139/2020, realizado com a Empresa AMG Construções Eireli - ME.
Requerimento N° 006/2021
Solicita a realização de limpeza da Rua Antonio Ferreira Lino, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Requerimento N° 007/2021
Solicita a construção de uma varanda coberta (área) no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, localizado na Avenida Luiz Fiuza Lima, Bairro Morumbi.
Requerimento N° 008/2021
Solicita celebração de parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem) para realização de cursos de qualificação profissional.
Requerimento N° 009/2021
Solicita a instalação de um poste de concreto de baixa tensão na Rua Claudina Souza Dias, Bairro Centro.
Requerimento N° 010/2021
Solicita a realização de estudo socioeconômico em razão da instalação da nova fábrica de celulose no município de Ribas do Rio Pardo.
Requerimento N° 011/2021
Solicita a contratação de empresa Seguradora para realizar seguro dos veículos da frota municipal.
Requerimento N° 012/2021
Solicita a construção de cobertura com instalação de refletores na área de lazer da praça do bairro Alvora Il.
Requerimento N° 013/2021
Solicita acesso à informação sobre quais exames médicos, quantidade e com quais municípios ou entidades Água Clara possui convênio para realização destes exames.
Requerimento N° 014/2021
Solicita o encaminhamento de projeto de lei que institua o Programa Municipal do Primeiro Emprego
Requerimento N° 015/2021
Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito, advertindo o tráfego de ciclistas ao longo da Rodovia Estadual MS-324 até o término de sua área pavimentada, ou seja, até as proximidades da estrada vicinal de acesso à Granja Nova Alvorada (COBB).
Requerimento N° 016/2021
Solicita estudo para implantação do “Auxilio Emergencial Água-clarense”, com valor mínimo de R$200,00 (duzentos reais), pelo prazo de três meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Requerimento N° 017/2021
Solicita encaminhamento de projeto de lei alterando o Parágrafo 1º, do Artigo 535, da Lei 1.027 de 03 de Outubro de 2017 – Código Tributário Municipal, para prazo de validade de 90 dias.
Requerimento N° 018/2021
Solicita que seja informado o andamento do Processo de Regularização Fundiária do Distrito de São Domingos.
Requerimento N° 019/2021
Solicita a realização do Termo de Colaboração junto ao Instituto Educacional Cecília Meireles, para oferta de cursos profissionalizantes à população água-clarense.
Requerimento Nº 020/2021
Solicita a desapropriação de área para retirada de terra, para que seja executada a Lei nº 959/2015, a qual autoriza o Poder Executivo a doar caminhão de terra a pessoas carentes.
Requerimento N° 021/2021
Solicita a relação contendo o nome, cargo/função e órgão de lotação de todos os funcionários que fazem uso do benefício estatutário de auxílio-doença, bem como a data inicial do recebimento de tal auxílio e a data prevista para o término do benefício.
Requerimento N° 022/2021
Solicita a sanitização e dedetização dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde que realizam atendimento à população.
Requerimento N° 023/2021
Solicita a instalação de proteção do tipo “alambrado” completo ao redor da área de lazer, localizada no Bairro Jardim Alvorada.
Requerimento N° 024/2021
Solicita a disponibilização do “Vacinômetro da Covid-19” no site e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Água Clara contendo o total de doses recebidas, total de pessoas vacinadas por suas categorias (trabalhadores da saúde, idosos e etc), qual vacina foi aplicada e se houve recusa de alguma categoria.
Requerimento N° 025/2021
Solicita a identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Água Clara ou que foram incorporados ao seu patrimônio. Entre as marcas de identificação, o vereador requisita que deverão conter visivelmente o brasão do município, além da expressão “uso exclusivo em serviço”.
Requerimento N° 026/2021
Solicita a relação contendo o nome, cargo/função e órgão de lotação de todos os funcionários efetivos que estão designados, com delegação de competências (cargos comissionados), readaptados, bem como de todos os funcionários afastados por incapacidade temporária para o trabalho (auxilio doença) de todos os órgãos do município.
Requerimento N° 027/2021
Solicita a relação de todos os precatórios inscritos no município de Água Clara, bem como todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados a esses títulos no período de 01/01/2021 até 31/03/2021.
Requerimento N° 029/2021
Solicita cópia capa a capa dos processos licitatórios realizados com as seguintes empresas: Ramos Gomes Sociedade Individual de Advocacia; Sigma Assessoria em Gestão Pública Ltda.; Elisangela Machado Ferreira.
Requerimento N° 030/2021
Solicita capacitação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino, a respeito de noções básicas de primeiros socorros (Lei Lucas, Nº 13.722, de 4 de outubro de 2018) e prevenção a incêndios, além de realizar a ampliação da segurança nas escolas.
Requerimento N° 031/2021
Solicita a disponibilização de ônibus para transporte das famílias dos velórios até o Cemitério Municipal.
Requerimento N° 032/2021
Solicita a instalação de braços com lâmpadas nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Francisco Pereira Brás, no Bairro Morumbi; e na Rua 1º de Maio, entre os Bairros São Pedro e Vista Alegre, em vários pontos do seu prolongamento.
Requerimento N° 033/2021
Solicita a relação de todas as linhas do Transporte Escolar de Água Clara, que indique se é própria ou terceirizada, bem como o nome do funcionário (motorista) responsável pela entrega das atividades escolares da referida linha.
Requerimento N° 034/2021
Solicita divulgação do cronograma de entrega de atividades das escolas municipais da zona rural; com datas, horários e trajeto da entrega. Caso o referido cronograma não tenha sido formulado, providenciar sua formulação e divulgação.
Requerimento N° 035/2021
Solicita aquisição da vacina da Influenza (Gripe) para toda a população água-clarense.
Requerimento N° 036/2021
Solicita a implantação de postes de concreto, com a devida rede de energia elétrica, para que se possa assim, proceder à implantação da devida iluminação pública na Rua José Augusto de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Requerimento N° 037/2021
Solicita a instalação de lixeiras ecológicas na Avenida Júlio Maia, Avenida Luiz Fiuza Lima, Avenida João Garcia de Souza, Avenida Benevenuto Ottoni e na frente de todos os órgãos públicos de Água Clara.
Requerimento N° 038/2021
Solicita a construção de canil e gatil municipal em Água Clara, com o objetivo de atender as demandas atuais da causa animal.
Requerimento N° 039/2021
Solicita a instalação de braço com lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua José Candido dos Santos, nº 761, Jardim Alvorada II.
Requerimento N° 040/2021
Solicita a gratificação de desempenho de atividades especiais aos motoristas de ambulância que estão à frente no combate à pandemia da covid-19.
Requerimento N° 041/2021
Solicita patrolamento, aterramento e retirada de areia das margens da Rua Portes Batista de Souza, localizada no Centro Velho.
Requerimento N° 042/2021
Solicita a criação de um sistema de cadastro prévio para a vacinação contra a covid-19 no município.
Requerimento N° 043/2021
Solicita o encaminhamento de relatório completo contendo nome, local do deslocamento, período da concessão, objetivo da concessão, valor pago e fonte pagadora de todas as solicitações de diárias pagas a todos os diretores do Instituto Água Clara Previdência no período de janeiro a maio de 2021.
Requerimento N° 044/2021
Solicita a instalação de braço com lâmpada no poste localizado na Rua Bruno Stoll (antiga Raquel de Queiroz), nº 411, Jardim Novo Horizonte.
Requerimento N° 045/2021
Solicita a construção de uma ciclovia na BR-262, no trecho situado entre o terminal rodoviário Cipriano Infran Cristaldo até a rotatória em frente à Empresa Green Plac.
Requerimento N° 046/2021
Solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito na Rua José Roberto César de Souza, que liga a MS 324 à BR 262, a qual passa em frente à empresa Coob Vantress.
Requerimento N° 047/2021
Solicita a disponibilização de veículo para transportar os munícipes para Três Lagoas ou município vizinho que realize o serviço de emissão de carteira de identidade.
Requerimento N° 048/2021
Solicita a criação de uma casa-lar para os Idosos em situação de risco, o que possibilita a aplicação de medidas protetivas de abrigamento temporário ou permanente.
Requerimento N° 049/2021
Solicita recapeamento na Rodovia BR-262 (Avenida Júlio Maia) dentro do perímetro urbano do município de Água Clara.
Requerimento N° 050/2021
Solicita reforma do terminal rodoviário Cipriano Infran Cristaldo, a qual deve incluir a perfuração de um poço semiartesiano.
Requerimento N° 051/2021
Solicita estudo de viabilidade técnica e econômica para a realização da construção de uma ciclovia na Rodovia MS-324, a obra compreenderia o trecho entre a Rotatória da MS-324 Água Clara/MS/Paraíso das Água/MS até o termino da pavimentação asfáltica.
Requerimento N° 052/2021
Solicita rebaixamento da rede de energia elétrica, para que se possa assim, proceder à implantação da devida iluminação pública na Rua Bruno Stoll (antiga Raquel de Queiroz).
Requerimento N° 053/2021
Solicita notificação da empresa Souza Franco Construções – Ltda., Processo Administrativo nº 074/2020, Tomada de Preço nº 005/2020, Contrato Administrativo nº 122/2020, a qual foi contratada para a modernização do sistema de iluminação de LED das ruas e avenidas do município.
Requerimento N° 054/2021
Solicita a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Florisvaldo Machado (antiga Rua B), localizada no Núcleo Industrial Barra Mansa.
Requerimento N° 055/2021
Solicita a vacinação dos profissionais de transporte coletivo no município.
Requerimento N° 056/2021
Solicita a disponibilização de Unidade de Saúde para funcionamento até às 20h para realizar a imunização da vacina da Gripe (H1N1).
Requerimento N° 057/2021
Solicita um quantitativo de vacinas contra a Covid-19 para os moradores da Zona Rural.
Requerimento N° 058/2021
Solicita a disponibilização de kits de alimentação a todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, sem distinção.
Requerimento N° 059/2021
Solicita construção de travessia elevada na Rua Rosalvo Honorato Ferreira, nº 220 (Antiga Dr. Munir Thomé), em frente ao Instituto Educacional Cecília Meireles
Requerimento N° 060/2021
Solicita reparo no asfalto da Rua David do Livramento Teixeira, esquina com Rua Iracema Dutra de Oliveira, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Requerimento N° 061/2021
Solicita a realização do dia D da limpeza das vias públicas, para retirada de entulhos, galhadas e grandes objetos, com divulgação de cronograma por bairro.
Requerimento N° 062/2021
Solicita a limpeza em volta da plantação de eucalipto localizada às margens da Avenida Benevenuto Ottoni e Rua José Roberto César de Souza.
Requerimento N° 063/2021
Solicita a construção de uma pista asfaltada para prática de manobras de esportes radicais, como o Wheeling (manobras com motos), manobras de carros, entre outras, além de servir também para a realização de eventos, como campeonatos de som automotivo.
Requerimento N° 064/2021
Solicita reparos nas lombadas (quebra-molas) da Rodovia BR-262 (Avenida Júlio Maia) no perímetro urbano do Município de Água Clara, bem como uma nova pintura nestes locais.
Requerimento N° 065/2021
Solicita a revitalização da área em torno do Córrego Água Clara, com a construção de uma pista de caminhada, instalação de academias ao ar livre, quadras de esportes, local para estacionamento de trailers, recuperação da arborização nativa e paisagismo.
Requerimento N° 066/2021
Solicita a locação com urgência de dois caminhões pipas para serem utilizados no combate a incêndios, irrigação de praças, canteiros e ruas durante o período da seca.
Requerimento N° 067/2021
Solicita a nomeação e respectiva posse de todos os aprovados no Concurso Municipal dentro das vagas disponibilizadas e descritas no edital, em especial o Médico Veterinário.
Requerimento N° 068/2021
Solicita a emissão da carteira de vaga de estacionamento de veículos para idosos.
Requerimento N° 069/2021
Solicita relatório completo das obras realizadas no sistema de abastecimento de água do nosso Município, bem como do período da sua duração, e a justificativa da sua execução e a previsão dos reparos das vias danificadas por essas obras.
Requerimento N° 070/2021
Solicita a realização em Água Clara do curso de combate a incêndios para voluntários.
Requerimento N° 071/2021
Solicita o hasteamento da bandeira do Brasil no mastro da avenida Benevenuto Ottoni.
Requerimento N° 072/2021
Solicita contratação de linha telefônica 0800 para atender o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida.
Requerimento N° 073/2021
Solicita o cascalhamento da Rua Filinto Luiz Ottoni, com início no fundo do Hotel Pousada do Sol e lateral do Escritório da Eldorado Brasil, até o final do seu prolongamento.
Requerimento N° 074/2021
Solicita uma notificação ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Bradesco S.A., para explicar os motivos que as referidas agências bancárias ainda não retornaram o atendimento normal, uma vez que o decreto 084/2021, de 23 de Agosto de 2021, revogou o dispositivos do Decreto nº 82/2021, o qual estabelecia as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus.
Requerimento N° 075/2021
Solicita a construção de rampa de acessibilidade (em frente ao Posto de Saúde Maria Luiza da Silva Marinho - Santos Dumont)
Requerimento N° 077/2021
Solicita a realização de pavimentação na Rua Amâncio Francisco Dias, situada no Bairro Centro.
Requerimento N° 078/2021
Solicita reparo na iluminação pública da Praça do Bairro Jardim das Palmeiras, Praça do Bairro Centro e Praça Ecológica do Bairro Morumbi.
Requerimento N° 079/2021
Solicita a manutenção do ar-condicionado de todos os veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento N° 080/2021
Solicita a implantação de cursos de Informática Básica e Avançada para atender a população água-clarense
Requerimento N° 082/2021
Solicita encaminhamento do relatório com cronograma detalhado de quando estará disponível à população o Auxílio Emergencial, a data da entrega do cartão, a data do recebimento da primeira parcela, entre outras etapas.
Requerimento N° 084/2021
Solicita cópia, capa a capa, do Processo Licitatório Nº 164/2021, Tomada de Preço 006/2021, que objetiva a contratação de empresa para manutenção e correção de pavimentação e drenagem de águas pluviais em Água Clara.
Requerimento N° 085/2021
Solicita resposta do Requerimento nº 006/2021, aprovado 01/03/2021, que solicita cópia, capa a capa do Processo Administrativo Nº 237/2019, Tomada de Preço Nº 003/2020, realizado com a Empresa Personal Serviços de Asseio e Conservação - EIRELLI, juntamente a todos os documentos da proposta 11443.8060001/18-001 cadastrada no Ministério da Saúde.
Requerimento N° 086/2021
Solicita resposta do Requerimento Nº 018/2021, aprovado 15/03/2021, que solicita que seja informado o andamento do Processo de Regularização Fundiária do Distrito de São Domingos.
Requerimento N° 087/2021
Solicita que sejam licitados, com urgência, os itens da proposta de aquisição de equipamentos/material permanente, Nº 11443.806000/1210-01, que inclui o Aparelho de Raios X – Fixo Digital.
Requerimento N° 088/2021
Solicita que seja encaminhada a Prestação de Contas do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no período de Janeiro de 2021, até a presente data.
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